O vereador de Uberaba, Thiago Mariscal dos Santos (PSDB), foi condenado pela 3ª Vara Criminal da cidade por divulgar publicações depreciativas e injuriosas contra Marcelo Palmério, então reitor da Universidade de Uberaba (Uniube), que tinha 84 anos à época dos fatos. A sentença foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo juiz Stefano Renato Raymundo.
De acordo com a decisão judicial, Mariscal utilizou sua conta no Instagram no início de 2024 para veicular informações falsas sobre Palmério, associando-o indevidamente a condenações criminais e utilizando expressões ofensivas, como “coronelismo”, para atacar a honra do reitor. O magistrado concluiu que o vereador agiu com dolo, ou seja, com a intenção de injuriar a vítima idosa, enquadrando sua conduta no artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa.
A pena aplicada é de um mês de detenção e 10 dias-multa, substituída por prestação pecuniária equivalente a cinco salários-mínimos, a serem depositados em conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O cumprimento será em regime aberto, e Mariscal poderá recorrer em liberdade. A decisão ainda determina o registro da condenação junto à Justiça Eleitoral, o que pode suspender temporariamente os direitos políticos do vereador enquanto durarem os efeitos da pena.
Segundo o processo, Marcelo Palmério relatou, à época, que as postagens impactaram negativamente sua imagem e a da Uniube, especialmente ao envolver assuntos ligados ao Hospital Mário Palmério, vinculado à universidade. Testemunhas ouvidas confirmaram o efeito prejudicial das publicações sobre a reputação da instituição.
A equipe do JM tentou contato com o parlamentar para comentar a situação, mas ainda não obteve retorno até o fechamento da edição. O espaço segue aberto a manifestações.