ELEIÇÕES

TRE reverte impugnação de primeira instância em candidatura de Planura

Gisele Barcelos
Publicado em 18/09/2024 às 21:44
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Após ter registro indeferido em primeira instância, candidata da oposição em Planura, Cléia Gangini, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e conseguiu a liberação para concorrer ao pleito deste ano.

A princípio, a candidatura foi indeferida devido à ausência da certidão emitida pela Justiça Estadual, que é um dos documentos exigidos para o registro.

Na defesa, a candidata alegou que não foi intimada para apresentar os documentos complementares e isso impediu que as pendências fossem sanadas a tempo. Com isso, foi argumentado que a falha na intimação tornou inválidos todos os atos subsequentes e a certidão foi entregue posteriormente assim que houve conhecimento da situação.

A justificativa foi acatada pelo TRE-MG, que considerou sanada a pendência com a entrega da certidão e deferiu a candidatura.

Os outros dois candidatos a prefeito na cidade, Antonio Luiz Botelho e Paulo Roberto Barbosa, tiveram os registros deferidos sem complicações.

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