Tribunal aprova e aeroporto de Uberaba está disponível para lances de leilão

Após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital e o projeto do leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles o aeroporto Mário de Almeida Franco, em Uberaba. Segundo o diretor-geral da Anac, Juliano Noman, o certame deve ocorrer no dia 18 de agosto.

O leilão será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,2 bilhões em investimentos. O remate foi agendado para ocorrer na B3, em São Paulo. O aeroporto de Uberaba está no Bloco SP-MS-PA-MG composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

Tem ainda o Bloco Aviação Geral formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

E, por fim, o Bloco Norte II integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e 6ª rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando ao melhor atendimento ao usuário.

Nesta rodada, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).