Tribunal de Contas entrega ao STF lista com 1,2 mil obras paradas em Minas

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) entregou ao Supremo Tribunal Federal levantamento que aponta 1.216 obras paralisadas no Estado. A lista inclui projetos estaduais e municipais paralisados em Minas Gerais, representando, aproximadamente, R$2 bilhões de recursos públicos envolvidos. O levantamento foi produzido com dados declarados pelos 803 municípios que responderam à pesquisa. Ainda não há informação se o relatório inclui alguma obra na região de Uberaba. 

Na reunião, foi criado comitê para fazer um diagnóstico sobre as obras paralisadas do país, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão também presidido pelo ministro Dias Toffoli,  TCU e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O comitê recebeu um prazo de 30 dias para realizar o diagnóstico nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. 

Uma pesquisa preliminar do TCU apontou que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. Estes números se referem às obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros. De acordo com o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados e pendências legais, dentre outros.