Tribunal de Contas reconhece efetividade da gestão municipal de Uberaba em 2019

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Fonte: TCE/MG

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou este mês os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2019. Uberaba manteve a classificação como cidade efetiva no geral, conforme a avaliação do TCE.

O IEGM avalia sete áreas da gestão pública: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Proteção das Cidades, Tecnologia da Informação e Sustentabilidade. Com os dados enviados pelos municípios, o tribunal faz a classificação.

Após análise das informações, cada município recebe um resultado geral, conforme os seguintes conceitos: Altamente Efetiva (90%); Muito Efetiva (entre 75% e 89,99%); Efetiva (entre 60% e 74,99%); Em Fase de Adequação (entre 50% e 59,99%); Baixo Nível de Adequação (abaixo de 49,99%).

Uberaba manteve o status da avaliação anterior na maioria dos critérios. O desempenho do município nas áreas de Saúde e Meio Ambiente ainda é considerado muito efetivo. Já na Educação, Proteção das Cidades e Tecnologia da Informação, a pesquisa aponta que o resultado foi efetivo.

Por outro lado, no quesito de Planejamento e Gestão Fiscal, Uberaba foi declarada como em fase de adequação pelo Tribunal. Anteriormente, a cidade era considera efetiva no critério Gestão Fiscal.

Ao todo, 762 cidades mineiras responderam ao questionário do TCE para a composição do índice efetividade de gestão municipal. Na região do Triângulo Mineiro, 34 municípios enviaram as informações. Além de Uberaba, apenas outras nove prefeituras foram classificadas como efetivas: Campo Florido, Capinópolis, Cascalho Rico, Frutal, Ituiutaba, Pirajuba, Prata, Santa Vitória e Uberlândia. As demais foram consideradas em fase de adequação ou em baixo nível de adequação.

Próxima edição. Prefeituras têm prazo até 19 de março para responder os questionários relativos ao exercício de 2020 para a composição do próximo IEGM. O indicador lançado pelo TCE permite aos gestores conhecer a situação dos municípios e comparar a evolução das políticas públicas. A mensuração proporcionada pelo IEGM possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento das prefeituras.