Uberaba cumpre quesitos para receber o ICMS Turismo em 2025
O município de Uberaba atingiu nota máxima no ICMS Turismo para renovar habilitação e embasar os repasses da verba no ano de 2025. A pontuação é referente às atividades realizadas no ano de 2023 e contempla também outros municípios da chamada Rota do Triângulo.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rui Ramos, o desempenho de Uberaba na última avaliação é reflexo dos recursos aplicados para fortalecer o setor turístico ao longo dos últimos anos. “Fizemos investimentos que passam de R$10 milhões na duplicação de Peirópolis, revitalização, iluminação de LED e mais de R$4 milhões no Memorial Chico Xavier. Enfim, são diversos investimentos aliados a um grande trabalho que culminou com a chancela para Uberaba, reconhecida como Geoparque Internacional da Unesco”, destacou o titular da pasta.
Com a nota alcançada na avaliação anterior, Uberaba recebeu R$64.328,53 em repasses do ICMS Turismo ao longo do primeiro semestre de 2024. Isso representa, em média, R$10,5 mil por mês. Ainda não há estimativa sobre o valor que será destinado ao município no ano que vem.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) avalia todas as cidades a partir de cadastramento prévio para receber o ICMS Turístico. Para receber a verba, os municípios precisam cumprir alguns requisitos. Um deles é criar e manter em funcionamento um Conselho Municipal de Turismo e um Fundo Municipal de Turismo, onde os recursos são alocados.
Também é necessário elaborar uma Política Municipal de Turismo e participar do Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Essas e outras obrigações devem ser comprovadas, anualmente, de forma que a cidade tenha direito a receber os repasses no ano subsequente.