Uberaba fica fora da primeira lista de retomada de obras da Saúde

Ministério da Saúde aprovou a reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios. Uberaba pleiteou recursos federais do Pacto Nacional pela Reativação de Obras e de Serviços de Saúde, mas não entrou na lista de cidades contempladas. O governo federal abriu prazo para que pendências sejam resolvidas quanto a propostas que não obtiverem aprovação por causa de diligências não cumpridas.

Um total de 487 municípios foram contemplados para repactuar 797 obras e outras 123 cidades, para reativar 203 obras, conforme portaria publicada no fim de semana. Em Minas Gerais, 41 obras devem ser reativadas e dez, repactuadas, dentro do Pacto Nacional. Nenhuma delas é em cidades da região.

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Segundo as informações do Ministério da Saúde, a repactuação é para a retomada da execução física de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados. Já a reativação trata de obras que já foram concluídas com outros recursos e podem até estar em funcionamento, mas não constam no sistema federal. 

A Secretaria Municipal de Saúde havia inscrito duas obras para receber verba do pacto nacional: a retomada da unidade básica do Tita Rezende e a reforma do telhado da unidade do Abadia. Em nota, a pasta informou que está readequando os modelos de repactuação dentro do prazo estabelecido pelo governo federal para sanar pendências.

As duas obras apresentadas foram custeadas com verba recebida pela indenização referente ao rompimento da barragem em Brumadinho. No entanto, em caso de construções concluídas com recursos próprios, o programa federal previa que os municípios poderiam solicitar ao Ministério da Saúde o reembolso do montante previamente acordado e não pago. Com isso, os recursos podem ser remanejados para outras obras na área da Saúde.