Uberaba mantém nota máxima do ICMS Turismo, mas índice não tem crescimento

Estado divulgou resultado do ICMS Turismo para embasar repasse da verba em 2022. Uberaba manteve nota máxima na atual edição, porém o índice de participação do município não teve crescimento em relação ao ano passado.

Desde que Uberaba foi habilitada para receber os recursos em 2018, o município já havia conquistado nota máxima na análise do ICMS Turismo. No entanto, o índice de participação vinha apresentando uma tendência de queda.

O indicador era de 0.22840 em 2018 e caiu para 0,2005 em 2019. Depois, o índice foi para 0,1792 em 2020, e agora parece ter se estabilizado nesse patamar. Conforme o resultado divulgado na última semana, Uberaba registrou índice de participação de 0,178 na avaliação de 2021.

Um dos pontos que podem justificar a diferença seria o aumento do número de municípios habilitados para receberem o ICMS Turismo nos últimos anos, o que afetou o índice de participação. A situação também pode impactar a divisão do bolo da receita.

Analisando os repasses nos últimos anos, foi observada uma leve retração no montante destinado a Uberaba. O montante foi de R$22.460,86 em 2019 e diminuiu para R$20.648,63 em 2020. Já o valor parcial de janeiro a outubro deste ano totaliza R$19.833,58. Por enquanto, ainda não há estimativa de quanto será liberado ao município no ano que vem.

Em nota, o governo municipal posicionou que a expectativa em 2022 é que Uberaba recebe o repasse maior do ICMS Turismo. O texto ainda ressaltou que a verba servirá como incentivo ao fortalecimento das políticas municipais de turismo e ao desenvolvimento da gestão do setor.