Uberaba pode assumir funções e atuar junto à SEU na gestão do Hospital Regional

Município de Uberaba pode assumir funções da Funepu e atuar junto à Sociedade Educacional Uberabense na gestão do Hospital Regional até que chamamento público para definir nova entidade gestora seja concluído.

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A Secretaria Municipal de Saúde formalizou em maio solicitação ao Ministério Público para prorrogar novamente o convênio atual para gestão do HR e manter as entidades que prestam o serviço até julho de 2025. No entanto, a fundação manifestou que não teria interesse na nova prorrogação e a Sociedade Educacional Uberabense/Uniube declarou que não poderia assumir as obrigações da Funepu, que é responsável pelo corpo clínico do hospital.

Desta forma, a Promotoria solicitou que a Prefeitura indicasse uma entidade para substituir a Funepu em uma eventual ampliação do prazo do convênio.

Conforme as informações do Ministério Público, a resposta da Secretaria de Saúde indica que o próprio município seria capaz de assumir os encargos que hoje são de responsabilidade da Funepu na prestação dos serviços de saúde do Hospital Regional. “Todavia, é sabida a limitação da rede municipal quanto aos recursos humanos na saúde”, ressalta o despacho.

Diante das dúvidas, o Município foi notificado para apresentar um relatório detalhado dos termos da transição entre a Funepu e a Secretaria de Saúde. Também foi solicitada a estimativa de impacto no atendimento ofertado pelo hospital e demais serviços da rede municipal de saúde, caso o Município assuma as funções exercidas hoje pela fundação. Além disso, a Promotoria requer que a Prefeitura encaminhe justificativa técnica para a ampliação do prazo do convênio de gestão.

A reportagem do Jornal da Manhã questionou a Secretaria de Saúde sobre as providências tomadas para assumir as obrigações da Funepu, inclusive para a contratação dos profissionais que seriam colocados em substituição ao atual pessoal da fundação. No entanto, não houve resposta até o fechamento desta edição.