MERRECA

Uberaba receberá R$ 8,4 mil do saldo remanescente relativo à Lei Aldir Blanc

Gisele Barcelos
Publicado em 12/09/2024 às 21:38Atualizado em 12/09/2024 às 21:40
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(Foto/Divulgação)

O Ministério da Cultura anunciou a repartição do saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Nesta fase, R$7,9 milhões serão redistribuídos, sendo R$5,6 milhões destinados aos estados e R$2,3 milhões aos municípios. Ao todo, 13 cidades mineiras estão aptas a uma parte dos recursos.

Uberaba, que teve um repasse inicial de R$2.228.277,74, está entre os municípios contemplados com recursos. No entanto, o valor extra não é significativo. O município deverá receber apenas R$8.401,65 na redistribuição do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. 
Na região, além de Uberaba, apenas Uberlândia deve ser contemplada e receber R$16.741,33 do saldo remanescente. 
A lista de cidades mineiras aptas a uma parte dos recursos conta ainda com Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Sete Lagoas.
Para ser elegível à repartição do saldo, o Município precisa ter proposto no plano de ação a utilização global dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc e ter direito a uma quantia superior a R$5 mil. As prefeituras devem fazer a solicitação para o repasse até 13 de setembro.
Os entes federativos terão a chance de utilizar os recursos para complementar as atividades e ações que já se encontram em fase de execução. Com isso, será possível promover ajustes em ações em andamento, sem a necessidade de abrir novos editais. 
Com o recurso extra, é possível aumentar o número de bolsas culturais, de prêmios em editais, ou ampliar o número de vagas em atividades formativas, por exemplo. 

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