Apesar de os indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde apontarem crescimento, a pontuação que define os recursos apresentou queda este ano em relação ao último quadrimestre do ano passado
Apesar de melhora dos indicadores do Previne Brasil na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2022 e o mesmo período de 2023, a vereadora Rochelle Gutierrez observou que os dados apontam queda na pontuação referente aos recursos para o município em relação ao fim do ano passado.
Conforme a parlamentar, o resultado da avaliação do terceiro quadrimestre de 2022 mostra uma melhora nos indicadores individuais do Previne Brasil e a nota final para cálculo dos repasses ao município ficou em 64.53% no período.
No entanto, a vereadora pondera que, mesmo com os indicadores isolados apresentando crescimento do fim do ano passado para o primeiro quadrimestre deste ano, a tendência não se confirmou na pontuação referente aos recursos e o resultado no atual período caiu para 51,61%. “Como podemos dizer que Uberaba melhorou na média geral do Previne Brasil, se o índice dos repasses ficou menor agora?”, questionou.
A situação apontada pela parlamentar também parece ter inferido na posição de Uberaba no ranking do Previne Brasil. De setembro a dezembro de 2022, a cidade estava classificada em 784º lugar em Minas Gerais. Já no primeiro quadrimestre deste ano, o município caiu para 793ª posição.
Com isso, a vereadora cobra esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde e inclusive já tem requerimento solicitando levantamento da pasta sobre a real situação do município no Previne Brasil.
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Um dos fatores que podem explicar a questão referente ao índice que define os repasses financeiro é a decisão do governo federal anunciada em outubro do ano passado, já que foi concedido mais prazo para os municípios comprovarem cumprimento de metas na Atenção Básica.
Atendendo a pedido dos gestores municipais, foi aprovada prorrogação de quatro meses para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A medida beneficiaria quase 5.000 municípios brasileiros e evitaria na época o desconto de R$117 milhões de recursos destinados à atenção primária.