Uberaba terá R$ 2,1 milhões/ano para o setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc

Com promulgação da Lei Aldir Blanc 2 este mês pelo Congresso Nacional, Uberaba começará a receber R$2.145.270,13 por ano, a partir de 2023, para ações de fomento à cultura. O repasse será pago pelo governo federal durante cinco anos. Com isso, a Prefeitura terá a verba disponível para aplicar no setor até 2027.

No total, R$160.240.298 serão repassados anualmente aos 853 municípios mineiros com a entrada em vigor da Lei Aldir Blanc 2. Desse montante, aproximadamente R$8,3 milhões serão destinados a cidades da região a partir de 2023.

O maior repasse será destinado a Uberlândia, que terá direito a R$4.186.480,70 em recursos para o setor cultural por ano. Uberaba aparece com o segundo maior valor, R$ 2.145.270,13. O terceiro lugar é de Araxá, com R$744.878,70.

Em seguida, as cidades de Iturama, Conceição das Alagoas e Sacramento aparecem com repasses acima de R$200 mil entre os municípios de pequeno porte. Já Nova Ponte, Planura e Delta ficaram com valores na faixa de R$100 mil.

Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Pirajuba e Veríssimo também terão direito aos recursos, porém receberão quantias abaixo de R$100 mil anualmente até 2027.

Segundo a nova lei, 80% dos recursos devem ser destinados a editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet e, ainda, para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.

Os 20% restantes devem ser aplicados em incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

O dinheiro será enviado anualmente por meio de uma única parcela a Estados e municípios e não poderá ser usado para pagar despesas com pessoal.