Uniube apresenta plano para verificar merenda escolar em escolas municipais de Uberaba
A universidade vai visitar 65 unidades em Uberaba a partir do mês de dezembro para analisar a alimentação oferecida aos estudantes
Reunião entre o promotor José Carlos Fernandes e o Secretário de Educação, Celso Neto, sobre a abertura de investigação da merenda escolar em Uberaba (Foto/Divulgação)
Uniube atende solicitação do Ministério Público e apresenta plano para verificação da qualidade da merenda escolar servida nas escolas da rede municipal. A entidade deverá visitar 65 unidades a partir do mês de dezembro para analisar a alimentação oferecida aos estudantes. O trabalho se estenderá ao longo do primeiro semestre do ano que vem.
Entenda o caso: Promotoria busca Uniube para avaliar a qualidade da merenda
Segundo o planejamento apresentado à promotoria, inicialmente será observado o cardápio elaborado pela equipe de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação para verificar se a alimentação oferecida pela empresa terceirizada está em concordância e atendendo às recomendações federais em relação à faixa etária e adequação nutricional.
Em seguida, a equipe analisará nas visitas técnicas a preparação e distribuição das refeições nas escolas. No acompanhamento, será verificado o porcionamento das refeições realizado pela cozinheira e os utensílios utilizados para o porcionamento correto das quantidades. A checagem será feita de, pelo menos, 10 pratos.
"Será solicitado à cozinheira montar um 'prato piloto' que deverá servir de base para o correto porcionamento dos outros, considerando o peso, tara, e repetição do procedimento por 5 vezes em intervalos (definir tempo) regulares. Ao longo do processo, será avaliado se as porções estão uniformes e, ainda, de acordo com o prato piloto apresentado. Assim, será possível identificar se a quantidade de alimentos produzida está em conformidade com o número de refeições previstas", continua o texto.
Ao final da distribuição da merenda, a equipe também vai conferir o número de refeições servidas para comparar com a quantidade prevista, bem como, sobras limpas e sobra suja para determinar a aceitabilidade do cardápio. Depois de cada visita, um relatório simplificado será emitido com os dados coletados na escola.
A previsão da equipe da universidade é que o relatório final seja apresentado em julho de 2024, com o diagnóstico detalhado sobre a adequação das refeições ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e uma avaliação das condições de higiene dos locais de preparo e oferta das refeições nas escolas da rede municipal.
Para a execução do trabalho, foi estimado o montante de R$ 12.210. O promotor José Carlos Fernandes Júnior informou que o valor será custeado pela própria universidade, que posteriormente poderá utilizar os dados coletados para publicação de estudos em revistas e eventos científicos.
O relatório apresentado pela entidade subsidiará o inquérito civil instaurado em outubro pelo Ministério Público para verificar a merenda escolar. O procedimento foi aberto devido a uma reclamação feita por aluno do 6º ano da Escola Municipal Frei Eugênio. O estudante relatou durante sessão da Câmara Municipal que passou mal depois de comer macarrão com feijão servido na unidade.
As diligências referentes ao inquérito vêm sendo conduzidas em conjunto pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (15ª PJ) e da Educação (4ª PJ), com o objetivo de averiguar tanto a regularidade do fornecimento de merenda escolar na rede pública municipal de ensino de Uberaba, quanto a atuação dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização do respectivo contrato administrativo firmado com a empresa que fornece a merenda.
Até o momento, 10 pessoas já foram ouvidas na Promotoria de Justiça para apuração do caso. A Controladoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação também encaminharam inúmeras informações e documentos atendendo solicitação do Ministério Público.