UPA Mirante renova qualificação e segue recebendo recursos federais

Com reabertura esperada até o fim deste mês, a UPA do Mirante conseguiu renovar qualificação junto ao Ministério da Saúde e continuará recebendo verba federal para custeio. A medida foi formalizada em portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União. 

Conforme o documento, um total de R$3 milhões por ano será repassado pelo governo federal para a manutenção da UPA do Mirante. Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Uberaba.

Ainda segundo a portaria, a qualificação da unidade será válida por três anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, conforme a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde.

Leia também: Renovada qualificação da UPA Mirante para atendimento

Diretor das UPAs garante que "carteirada" não agilizará atendimento

Por outro lado, a Prefeitura ainda aguarda um posicionamento sobre a situação da UPA São Benedito. Para voltar a receber verba federal, adequações exigidas no prédio foram concluídas e a expectativa é que a participação financeira do Ministério da Saúde no custeio da unidade seja restabelecida a partir deste ano. 

Os repasses federais para a UPA São Benedito estão suspensos desde novembro de 2020, porque o imóvel onde funciona o serviço não atendia às normas estabelecidas pelo Ministério. Por ano, a unidade deixou de receber R$3,6 milhões e a Prefeitura vem cobrindo o valor para manter a prestação de serviço.

A adequação no prédio exigida pelo Ministério da Saúde inclui a adaptação dos leitos de emergência, da área de guarda de macas e cadeiras de roda, pontos de gases medicinais operacionais nos leitos existentes, serviço de hemoterapias, além de questões que envolvem alvará sanitário.