Usinas recuperam estradas rurais de Uberaba e podem abater serviços do ICMS

Entre os serviços previstos estão patrolamento, elevação de greide, alargamento de pista, construção de bolsões e curvas de nível, limpeza das laterais e supressão de árvores, desde que autorizada pelos órgãos ambientais (Foto/Lílian Veronezi/PMU)

As usinas Uberaba S.A. e Delta Sucroenergia S.A. firmaram convênio com a Prefeitura de Uberaba para realizar a manutenção de estradas rurais que passam por áreas utilizadas para produção e escoamento de safra. O acordo foi assinado nesta terça-feira (8) e prevê que os serviços possam ser deduzidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme autorização do Governo de Minas Gerais.

Uberaba possui mais de 5.300 quilômetros de estradas rurais. Pelo convênio, as empresas poderão executar intervenções nas vias próximas às áreas de produção, contribuindo para a conservação dos trechos utilizados no transporte da produção agrícola.

Entre os serviços previstos estão patrolamento, elevação de greide, alargamento de pista, construção de bolsões e curvas de nível, limpeza das laterais e supressão de árvores, desde que autorizada pelos órgãos ambientais.

Segundo o município, a parceria também deve beneficiar o deslocamento de moradores da zona rural e serviços como transporte escolar, patrulhamento rural e acesso à saúde, além de facilitar o escoamento da produção.

De acordo com o diretor da Usina Uberaba, Marco Antônio Balbo, a parceria já está em andamento e permite atuar tanto na construção quanto na preservação das estradas, inclusive no combate à formação de voçorocas e processos erosivos.

A Usina Delta, que não possui unidade industrial em Uberaba, mantém cerca de 50 mil hectares de cana-de-açúcar plantados no município. Para o gerente de Suprimentos Corporativos da empresa, Danilo Belém Montes Sousa, a melhoria das estradas tem impacto também sobre outros serviços utilizados pela população rural.

O secretário municipal de Agronegócio, Luís Renato Tiveron, destacou que o convênio permite ampliar as intervenções nas estradas sem que todo o custo recaia sobre o município. Entre as possibilidades citadas estão projetos de reestruturação completa de trechos, com alargamento das vias, elevação de greides, construção de estruturas de drenagem, passagens e pontes, quando necessárias.

A assinatura contou ainda com representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) e Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” (Feti).