Vereador aciona MP para apurar falta de remédio na rede municipal

Ministério Público é acionado para apurar desabastecimento nas farmácias da rede pública municipal. Uma denúncia foi protocolada esta semana pelo vereador Tulio Micheli (Solidariedade), após verificar a falta de 30 itens no estoque durante visita à unidade na semana passada.

Na representação encaminhada à Promotoria, o parlamentar relatou que esteve na farmácia central no fim da semana passada e constatou a escassez de um total de 30 itens no estoque, incluindo remédios para tratamento de diabetes, hipertensão e problemas estomacais.

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Desta forma, o vereador solicitou ao Ministério Público que investigue eventual omissão dos agentes do Poder Executivo para regularizar a distribuição de medicamentos, além de determinar que medidas sejam adotadas para assegurar o atendimento dos pacientes da rede pública.

Desde o início do ano, usuários vêm relatando falta de remédios para tratamento de diabetes e hipertensão nas unidades de saúde. Em nota enviada na semana passada à reportagem do Jornal da Manhã, a Secretaria Municipal de Saúde admitiu que a farmácia básica estava sem Gliclazida 30mg desde o começo de janeiro de 2023, mas posicionou que uma nova remessa já havia sido entregue e o fornecimento do remédio, normalizado na semana passada, com todas as unidades abastecidas.

No texto, a pasta reconheceu que mais itens estavam em falta no estoque da rede municipal. Dos 127 medicamentos fornecidos na farmácia básica, 30 não estavam disponíveis para distribuição. O número representa 24% da lista completa.

A secretaria justificou que os estoques acabaram porque houve processos de compra que não foram bem-sucedidos tanto por ausência de empresas na disputa da licitação quanto por propostas de preços que não atendiam os valores previstos no edital. Também houve casos de fornecedores que não conseguiram atender a Prefeitura em função do desabastecimento no mercado brasileiro.

Ainda na nota, a Secretaria de Saúde manifestou que está em contato com distribuidores e fabricantes para verificar o abastecimento dos itens e regularizar os estoques, além de estar realizando novos processos de compra para normalizar o fornecimento dos remédios em falta.

Cobrança. O Ministério Público também foi acionado para apurar a demora do município para aplicar a verba oriunda do acordo para compensação pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Uberaba recebeu R$15 milhões, mas até agora somente R$550 mil foram utilizados para custear obras em duas unidades de saúde.

Na representação, o vereador Tulio Micheli argumentou que há necessidade de reformas em várias unidades, como os prédios das duas UPAs e o imóvel onde estava instalado o Cras Vila Paulista. Porém, o recurso continua parado em conta por quase um ano. Com isso, o parlamentar solicitou que a Promotoria analise possível omissão do governo municipal.