Vereador apresenta percentuais menores para reajuste do IPTU

Insatisfeito com o retorno que recebeu do secretário de Fazenda, Wellington Fontes, quanto ao questionamento relacionado aos 12,20% de ajuste nos valores venais dos imóveis de Uberaba, com impacto na composição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014, o vereador Marcelo Borjão (DEM) aguarda o prefeito Paulo Piau (PMDB) retornar das férias para esclarecimentos quanto ao que classificou de informações contraditórias.   Ao vereador, o titular da pasta informou que o ajuste foi feito com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) – o menor entre os indicadores que podem ser aplicados nesse caso/INPC e INCC –, considerando os anos de 2012 e 2013. Em coletiva de imprensa ontem à tarde, o democrata apresentou outros percentuais relacionados ao mesmo indicador, cujo cálculo, diz ele, seguiu diretriz prevista no Artigo 11 do Código Tributário de Uberaba.   Segundo Borjão, que teve a assessoria de um bacharel em Ciências Contábeis, o reajuste correto é de 11,45%, já que o IPCA do ano passado foi de 5,76% e do ano anterior, de 5,69%, conforme somatório simples, mês a mês, também de acordo com o Código. “Por lealdade ao governo vou esperar o prefeito voltar de viagem para ter uma explicação real. Dependendo da conversa, e se for preciso, vou procurar o Ministério Público. O contribuinte precisa saber o que está pagando”, afirma o vereador, que diz suspeitar que os carnês do IPTU estão prontos desde o ano passado.   O democrata também avalia que o secretário subestima o Legislativo ao se contradizer no ofício remetido ao seu gabinete, onde em um trecho diz que os anos de 2011, 2012 e 1013 estavam pendentes de atualização e, em outro, aponta que a última alteração nos valores venais dos imóveis ocorreu em 2011. Borjão lembra que no início do ano reuniu-se com Fontes e alguns vereadores, quando sugeriram a ele que aplicasse 8% de reajuste, proposta rejeitada ao argumento de “renúncia de receita”.   No entanto, o democrata pondera que, na mesma mesa de negociações, o secretário disse que o ajuste seria de aproximadamente 20%, mas optou-se por lançar os 12,20%, o que, em sua opinião, seria o mesmo que renunciar à receita.   “Temos que respeitar o Executivo, mas o Executivo também tem que nos respeitar”, defende Borjão, para quem, além de no mínimo aplicar o índice correto, de 11,45%, a Prefeitura deveria dividir o ajuste, como fazia a administração passada. “O certo mesmo era fazer a correção anualmente para não sobrecarregar o bolso do contribuinte”, dispara Borjão, que, questionado se houve má-fé na composição do índice, disse não saber, mas considera que “um secretário tem que estar consciente do que está fazendo” quando envia um documento assinado a um vereador.