Vereador defende ressarcimento de produtores

Produtores das agrovilas e comunidades rurais de Uberaba já podem requerer a Declaração de Aptidão ao Pronaf – canceladas no início do ano – e, desta forma, se candidatar à venda de produtos para programas sociais do Governo. Contudo, desde que tiveram as DAPs suspensas, eles amargam prejuízos e, nesse aspecto, o vereador Marcelo Borjão (DEM) pergunta: “Quem irá ressarci-los dos prejuízos por esses meses todos que ficaram impedidos de obter o documento e sem receber pela produção?”.

O vereador conta que na semana passada foi procurado por horticultores, que, segundo disse, estão apavorados e acumulando dívidas, sem ganhar do Município o que lhes é devido pelo fornecimento de alimentos para os programas do Governo Federal. Em alguns casos, completa Borjão, eles têm R$12 mil a receber. “São em média 50 produtores no total que passam por esse aperto. Desde março fornecem também para o Estado, do qual recebem normalmente”, disse.

De acordo com Borjão, os produtores já procuraram a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município, onde tiveram a informação de que em 30 dias após a assinatura do contrato estariam recebendo o primeiro pagamento. No entanto, os horticultores – que são pequenos agricultores – continuaram a fornecer os produtos, sob pena de ser multados por descumprimento contratual, mas nada de verem o pagamento.