Vereador pede mais transparência no Água Viva

Através de requerimento aprovado em plenário, o vereador Edmilson de Paula (PRTB) está solicitando à Prefeitura que dê mais divulgação aos valores já gastos e aos financiamentos feitos para as obras do projeto Água Viva, que tem como uma de suas finalidades dar solução ao problema das enchentes nas vias centrais da cidade. “Muitas pessoas não têm acesso à internet e não tomam conhecimento sobre os valores gastos com o projeto. É preciso dar mais publicidade a eles”, defendeu.

Também através de requerimento aprovado em sessão plenária, Edmilson solicitou à PMU a instalação de rampas de acessibilidade em vias dos bairros Morumbi, Parque dos Girassóis e Copacabana, onde vivem muitos portadores de necessidades especiais. Segundo o vereador, o benefício deve ser levado a todos os pontos da cidade.

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, o vereador Marcelo Borjão (DEM) se reuniu semana passada com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em busca de esclarecimentos sobre os motivos que levaram a Pasta a não realizar, até agora, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2013. Segundo o democrata, a Audiência Pública deveria ter sido realizada em maio, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 141/12.

No entanto, o atraso está relacionado à falta de repasse das informações contidas no DATASUS, que há dois meses não chegam ao Município. Sem esses dados, informaram-lhe os técnicos da SMS, não há como prestar contas. O mesmo questionamento chegará às mãos do prefeito Paulo Piau (PMDB), através de requerimento assinado pelo vereador, que também quer saber se a Prefeitura já fez o registro do relatório dos dados consolidados sobre a gestão financeira da Saúde junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, o Siops.

“O Siops é um importante instrumento de gestão que permite ao Ministério da Saúde acompanhar de que maneira cada Município utiliza os recursos destinados ao setor saúde”, observou Borjão. De acordo com ele, o registro deve ser feito até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. (RG)