Vereador propõe criar facilidades de estacionamento para doadores de sangue

Está em tramitação na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) o Projeto de Lei (PL) 245/18, que reserva, no mínimo, 2% das vagas em estacionamentos públicos situados em um raio de 150 metros dos bancos de sangue estabelecidos no município para veículos de doadores de sangue, durante o período de doação.

A CMU encerrou o calendário de sessões plenárias de setembro no último dia 20. E agora os vereadores somente terão reuniões ordinárias a partir da segunda semana de outubro, quando o projeto poderá ser apreciado pelos parlamentares. O autor da matéria é o vereador Rubério Santos (MDB). Ele justificou que foi procurado por doadores de sangue, que lamentam a falta de vagas para estacionar no entorno do Hemocentro de Uberaba.

O objetivo do projeto, segundo o vereador, é de dar mais conforto e estímulo aos atuais doadores, bem como incentivar que mais pessoas doem sangue e salvem vidas. A proposta é de que o poder público implante essas vagas para veículos de doadores comprovadamente. Porém, caso não seja possível, outra ideia do vereador é que o Hemocentro faça parceria com os estacionamentos no seu entorno para que os doadores sejam beneficiados. 

Todo doador tem garantido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito de se ausentar do trabalho sem desconto no salário por um dia, em cada doze meses de trabalho, para realizar doação voluntária de sangue. Em relação à meia-entrada, não há lei federal que garanta esse direito aos doadores em todo o Brasil, porém várias leis estaduais e municipais tratam do assunto.