Vereador quer agilizar processo de concessão de utilidade pública

A Câmara deverá analisar, mês que vem, um projeto de resolução que visa a dar mais celeridade ao processo de votação das concessões de utilidade pública. A proposição já foi protocolada, sendo de autoria do primeiro secretário da Casa, vereador professor Godoy (PTB), que já tratou do tema com os demais integrantes da Mesa Diretora. Seu objetivo é encontrar um meio mais eficiente para aprovar proposições desta natureza, sem que haja perda de tempo.

Este mês, por exemplo, vários integrantes da Casa Fraterna Cantinho da Paz Dona Mita aguardaram mais de duas horas para ver o PL 004/12, que lhe concedeu o título – de autoria do vereador Chiquinho da Zoonoses –, ser votado e aprovado. “Entendo que um projeto de utilidade pública é de interesse muito grande para a entidade e dá até uma certa angústia ver um grupo grande aguardando a votação. Muitas vezes perde-se uma tarde inteira esperando”, aponta Godoy, cuja meta é votar essas matérias em bloco.

Conforme o petebista, a ideia é fazer como na votação do título de cidadão uberabense, cujos nomes são definidos internamente, depois só vão a plenário para ser referendados, ou seja, um processo ágil. “É nossa obrigação trabalhar pela obtenção do título de utilidade, mas não temos que produzir esse desgaste para as pessoas que vêm acompanhar [a votação] e nem para o plenário”, afirmou Godoy, que ainda vai trabalhar a proposta junto aos demais colegas. O vereador também vai propor a análise aprofundada dos projetos nas comissões de mérito para evitar o envio ao plenário de proposições inconstitucionais.