Vereador quer celeridade no processo de licitação de nova gestora das UPAs

Ministério Público pode ser acionado para cobrar posicionamento da Prefeitura sobre providências já tomadas em relação ao gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). A medida é cogitada pelo vereador Tulio Micheli (Solidariedade), que tenta conseguir detalhes sobre o novo contrato a ser firmado este ano.

O contrato com a Funepu não tem mais possibilidade de prorrogação e se encerra em junho, porém ainda não foi publicado edital para dar início ao processo de contratação de entidade para continuar a prestação do serviço.

Segundo o parlamentar, faltam menos de cinco meses para o fim do contrato e o tempo está apertado para vencer todas as etapas da licitação, especialmente se outra entidade vencer a concorrência e for necessário fazer a transição para substituir a Funepu no gerenciamento das unidades.

Além disso, o vereador apontou que existem etapas ainda não cumpridas antes da publicação do edital do processo licitatório. “A promotoria deu prazo até 15 de janeiro para que a Prefeitura apresente o termo de referência dessa licitação, o que até agora, 6 de janeiro, não aconteceu. E se houver questionamento do Ministério Público? Dará tempo de sanar antes do fim do atual contrato?”, argumentou.

Além disso, Tulio ponderou que o projeto da nova licitação precisa ser submetido à análise do Conselho Municipal de Saúde para que o órgão se manifeste sobre o modelo de contratação antes de o certame ser deflagrado.

Ressaltando que não há qualquer conhecimento sobre o que estará previsto na nova licitação, o parlamentar afirmou que vai protocolar um documento na segunda-feira (9) para solicitar administrativamente esclarecimentos sobre o orçamento estimado e detalhes quanto aos serviços que estarão incluídos no futuro edital, bem como uma resposta sobre os encaminhamentos para a abertura efetiva da licitação. Se o governo municipal não der retorno, ele adiantou que um questionamento será formalizado junto ao Ministério Público sobre o caso.

O vereador ainda argumenta que, caso ocorram entraves e a Prefeitura não consiga finalizar a contratação de uma entidade para o gerenciamento das UPAs até junho, entrará com pedido de instauração de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal para apurar a situação. “A Prefeitura de Uberaba tem condições de assumir a gestão das UPAs? É claro que não. Se houver problemas em junho e a população ficar desatendida, eu protocolo o pedido de abertura da CEI no dia seguinte”, concluiu.

Tanto a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) quanto o secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo, foram perguntados diversas vezes sobre a licitação referente ao gerenciamento das UPAs diante do fim do contrato da Funepu, mas ambos apenas asseguraram que o prazo será suficiente e descartaram possíveis complicações judiciais no processo. Até o momento, não foram dados detalhes sobre como será o novo edital de licitação e nem informada a data prevista para a publicação do documento.