Vereadores acusados de mensalinho cassados em Igarapava

Câmara Municipal de Igarapava cassou os cinco vereadores acusados de exigir dinheiro do prefeito para aprovar projetos do Executivo. Conhecido como mensalinho, o caso tomou repercussão nacional após prisão em flagrante dos parlamentares em março deste ano. A perda do mandato foi decidida em votação por unanimidade na madrugada desta terça-feira (13), entretanto, já existem contestações porque os suplentes que serão beneficiados com a saída dos acusados também votaram no processo.

De acordo com a presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara, Denisse Mattar (PT), a cassação dos vereadores acusados de envolvimento no mensalinho não foi legítima porque a votação foi conduzida de forma errada. Ele revela não ter sido convocada para a sessão, assim como o colega de plenário Vicente de Paula (PTB). Além disso, a vereadora salienta que a orientação judicial era que os suplentes não tivessem voto na sessão, para evitar decisão em favorecimento próprio. Entretanto, o critério não foi obedecido e, segundo apurado pela equipe de reportagem do Jornal da Manhã, a convocação dos suplentes foi feita por indicação da assessoria jurídica do Legislativo.

A reportagem também apurou que a sessão foi iniciada por volta de 13h, tendo presentes os vereadores Eurípedes Barsanulfo e Marcelo Israel Soares dos Santos (PSDB), além dos suplentes Robson Souza Lisboa (PSDB), Eurípedes Gilberto da Silva (DEM), Leandro Silva (PV), Rosa Aparecida de Jesus (PT) e Paulo César de Morais (PMN).

Durante a sessão foram apresentados a denúncia sobre o esquema do mensalinho, a defesa de todos os vereadores e, por fim, o relatório da CEI. Na verdade, foram emitidos dois pareceres: um era assinado pelo relator do processo, Eurípedes Barsanulfo, pedindo a cassação dos cinco acusados, outro pelos outros dois integrantes da comissão, contrários à perda de mandato. Os trabalhos se estenderam até por volta de meia-noite e os sete presentes acompanharam o voto do relator.

Os acusados não compareceram à sessão e o advogado dos vereadores, Vilson Rosa, se recusou a apresentar a defesa do grupo. Ele argumentou que os processados deveriam ter sido chamados à sessão, declarando que os vereadores estavam passando por cima do regimento interno da Câmara e que iria recorrer na Justiça para anular a decisão. Antes, o advogado também impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo para impedir a realização da votação, sem sucesso.

Os vereadores cassados José Eurípedes de Souza, José Laudemiro Alves, Sérgio Augusto de Freitas, Roberto Silveira e Alan Kardec de Mendonça ainda respondem em liberdade a processo criminal. Os acusados negam participação no mensalinho.

A reportagem do JM buscou informações diretas na Câmara, mas não havia pessoa autorizada a passar informação.