Vereadores ameaçam trancar a pauta e não votar orçamento 2012

A possibilidade de a Câmara não votar ou dificultar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA-2012) foi aventada por um grupo de vereadores em reunião que tratou da peça. O atraso seguido do enxugamento no valor das emendas parlamentares individuais referentes ao exercício de 2011 é a mola propulsora dessa reação esboçada ontem. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, Samuel Pereira (PR) – anfitrião do encontro – não acredita que haverá problemas para votar o projeto, mas deixa a decisão nas mãos dos colegas, já que, para ele, “trancar a pauta depende de cada vereador”.

Assessor especial do orçamento da Prefeitura, Evaldo Espíndola – chamado à reunião para tirar dúvidas do grupo – explica que se a LOA não for votada, a legislação prevê saída para o Executivo, que deverá executar suas ações na mesma proporção e cotas financeiras do exercício anterior. Isto, segundo ele, até uma solução para o impasse, lembrando que o projeto tem que ir a plenário até o dia 10 de dezembro. No que depender do vereador Marcelo Borjão (DEM), a Casa vai “segurar” os 25% a que a PMU tem direito de remanejar dentro da peça orçamentária.

“Não queremos prender o orçamento, mas votar tudo que estiver dentro dessa margem. Ano que vem haverá eleição e queremos resguardar esses recursos”, disse ele, encontrando eco no correligionário e vice-presidente do Legislativo, Itamar Ribeiro, assegurando que não aceita essa verba “flutuante” e mais: na sua opinião, a LOA é uma peça fictícia porque nunca é cumprida na íntegra e sequer os vereadores podem emendar o projeto, propor remanejamentos. “Entendo que ela deveria ser mais participativa”, completa.

Bem que os vereadores tentaram de todas as formas encontrar um meio, junto a Evaldo, para garantir o pagamento de suas emendas parlamentares, que para o exercício de 2012 devem vir sustentadas por recursos ordinários do município, através da Fonte 100. O assessor, porém, deixou claro que a liberação dos recursos é um ato do Executivo. O mesmo Executivo será acionado por Samuel para se posicionar quanto ao valor da emendas para o ano que vem, já que até agora nenhum sinal partiu do Centro Administrativo. O republicano informa que está trabalhando com a mesma quantia deste ano, ou seja, R$130 mil individuais e R$200 mil coletivas.