Vereadores aprovam transferência do Museu dos Dinossauros para UFTM

Aprovado ontem pela Câmara de Vereadores projeto que autoriza a cessão de uso da posse do Centro de Pesquisas Paleontológicas e Museu dos Dinossauros para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). A proposta, de autoria do Executivo, estava em discussão no plenário da CMU desde o início do mês passado e teve que passar por algumas alterações para ser apreciada pelo Legislativo Municipal.

As duas emendas aprovadas na sessão de terça-feira foram incluídas na matéria, sendo uma de autoria dos vereadores João Gilberto Ripposati (PSDB), Carlos Alberto de Godoy (PTB) e Marcelo Machado Borges (PMDB). A emenda propõe prazo definido de 50 anos para a cessão, bem como determina à universidade, ao receber a cessão, realizar suas atividades de pesquisa, ensino e extensão, prioritariamente aquelas de bases paleontológicas e, ainda, que a transferência autorizada pela lei não traga ônus à UFTM, tais como dívidas contraídas por precatórios e indenizações relativas à desapropriação da área.

A segunda, uma subemenda à emenda n° 1, define transferência da Fundação Cultural para a UFTM todos os bens móveis existentes no Centro de Pesquisas e no Museu. Determina ainda que as condições e critérios inerentes a esta cessão, transferência e anexação sejam regulamentados após autorização do respectivo ato e, por último, que a lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2010.

A votação da matéria foi acompanhada pelo reitor da universidade, professor Virmondes Rodrigues Junior. Antes, ele fez alguns esclarecimentos aos vereadores. O reitor informou que recurso liberado pelo governo estadual na semana passada terá parte destinada ao Centro de Pesquisas. O valor é de R$ 400 mil e deverão ser destinados 60% para capital e os demais 40% para custeio.

Sobre demissão de funcionários, o reitor afirmou que não haverá demissões no setor e estuda a viabilização de pelo menos 20 funcionários para as funções específicas do centro de pesquisas e museu, podendo estas contratações ser realizadas por meio de concurso público. Atualmente são 14 profissionais. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 14 vereadores em apenas um turno.