Vereadores cobram solução para a falta de vagas em escolas municipais

 Falta de vagas na rede municipal de ensino foi contestada em plenário ontem por vereadores. Parlamentares citaram reclamações recebidas de pais que ainda não conseguiram fazer a matrícula dos filhos ou só conseguiram vagas em unidades distantes do bairro de residência da família.

As críticas começaram após a leitura de requerimento de autoria do vereador Wander Araújo (Pode). No documento, o parlamentar solicita à prefeita Elisa Araújo (SDD) que determine à Secretaria de Educação que sejam realizados estudos para sanar a falta de vagas em Cemeis e escolas da rede municipal.

Ao fazer uso da tribuna da Câmara, Wander salientou que o problema foi herdado de gestões passadas e se arrasta há alguns anos, porém, não é possível ignorar as dificuldades relatadas por famílias que precisam assegurar a vaga da criança no Cemei ou escola.  “Não podemos fazer vista grossa e não saber o que a Secretaria de Educação está fazendo, de forma rápida, para ampliação de vagas”, disse.

Conforme o parlamentar, a expectativa é que seja apresentado um plano de ações emergenciais para serem adotadas ainda em 2024 e também um planejamento de medidas previstas para os próximos anos. “Onde serão feitas novas escolas do município e quais os planos para ampliação de salas e abertura de mais vagas [...] para que a criança possa estudar na sua comunidade e no seu bairro”, ressaltou.

Wander ainda citou, que recebeu queixas de famílias que moram no Girassóis e tem estudantes matriculados em unidade no bairro Leblon, assim como casos de crianças residentes no Recreio dos Bandeirantes e que frequentam escola no Alfredo Freire. Segundo ele, também foram registrados alunos com endereço no bairro Ilha de Marajó e que precisam pegar ônibus para chegar à escola. “Quando tem vaga é a 10, 15 quilômetros de distância. Quando tem! E tem pais e mães deixando de trabalhar porque não tem vaga na escola”, argumentou.

O vereador Tulio Micheli (SDD) ainda acrescentou, que conversou na última semana com uma mãe demitida do emprego porque estava levando a filha para o local de trabalho devido à falta de vagas na rede municipal. “Presenciamos a situação de uma criança de nove anos sem estudar e de uma mãe que está desempregada”, disse.

Já o vereador Marcos Jammal (MDB) cobrou modernização do sistema de protocolo de vagas para direcionar os estudantes para as unidades mais próximas da residência da família. “É preciso regionalizar as matrículas de acordo com as escolas”, manifestou.

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Educação afirma que trabalha para aumentar vagas em Cemeis e escolas 

Em resposta aos questionamentos feitos na Câmara, a Secretaria Municipal de Educação posicionou que está trabalhando constantemente para aumentar o quantitativo de vagas nos Cemeis e escolas da rede.

Por meio de nota, a pasta reforçou a necessidade de realizar o cadastro no protocolo para ter acesso às vagas disponíveis na rede municipal de ensino e aguardar a convocação para a matrícula.

Especificamente sobre a Educação Infantil, a Secretaria posicionou que ainda existem vagas para crianças de zero a três anos em alguns Cemeis da rede e também ressaltou que tem parcerias com entidades do terceiro setor para atendimento de alunos dessa faixa etária.

No caso das creches comunitárias, a nota orientou que as famílias podem procurar diretamente as instituições mais próximas do bairro, porque as entidades não utilizam o sistema de protocolo de vagas e possuem um controle próprio.

Para ainda este ano, a administração municipal declarou também que está prevista a inauguração de quatro Cemeis, que já estão em fase adiantada de construção, nos bairros Rio de Janeiro, Jardim Copacabana, Alfredo Freire II e Parque dos Girassóis IV. “Serão abertas 1.500 novas vagas para atender as faixas etárias de 4 meses a 5 anos de idade até o ano de 2025 – um compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais em 2023”, diz o texto.

Na nota, o governo municipal ainda pondera que, “apesar de todo o esforço, a escolarização na faixa etária de 0 a 3 anos de idade é facultativa para a família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. Conforme o texto, a escolarização é obrigatória apenas a partir dos quatro anos de idade, com garantia de vaga pelo município.

Quanto às escolas da rede municipal, um pacote de obras estava previsto para ser concluído em 2023.  Entre os serviços estava a reforma e ampliação da Escola Municipal Joubert de Carvalho, localizada no Vallim de Melo. Já em 2022, a prefeitura inaugurou a Escola Municipal Doutor Aluízio Rosa Prata para suprir a demanda no Residencial Rio de Janeiro.