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Atraso em repasse para creches comunitárias foi denunciado no plenário da Câmara Municipal esta semana. Entidades relataram estar aguardando mais de um mês a liberação de recursos pela Prefeitura, o que inviabilizou o pagamento de fornecedores, salários dos funcionários e, também, de contas de água e energia elétrica.
A vereadora Ellen Miziara (PL) aproveitou o tempo em plenário na sessão de ontem para cobrar um posicionamento do governo municipal sobre a regularização dos repasses às creches conveniadas. Ela ressaltou que o problema não é referente a apenas uma instituição, mas atinge todas as 26 entidades que prestam serviço à Prefeitura.
Segundo a parlamentar, as creches conveniadas precisam ter previsão de recebimento da verba para conseguirem manter o atendimento aos alunos ao longo do ano. “São 45 dias em atraso da primeira parcela que teria que ser paga. As organizações do terceiro setor ajudam a atender a demanda. Imagina todas fechando as portas por falta de repasse. Estamos falando de dois mil alunos aproximadamente”, disse.
O vereador Paulo César Soares China (PCdoB) também denunciou o atraso no repasse em plenário esta semana e acrescentou que os recursos destinados às creches comunitárias são oriundos do Fundeb e já estão no caixa da Prefeitura. Mesmo assim, o repasse às instituições não foi efetuado conforme a programação estabelecida.
Diante das reclamações, o líder do governo na Câmara, Diego Fabiano de Oliveira, confirmou que o atraso nos repasses não ocorreu por falta de recursos em caixa. Segundo ele, o problema se deve ao sistema de gerenciamento, que precisou ser substituído e inviabilizou que o pagamento fosse efetuado até o momento. “A questão está sendo tratada entre a Codiub e a Secretaria de Fazenda. Os servidores estão empenhados em resolver a situação o mais rápido possível. Acredito que na próxima semana tenha uma solução”, disse.
O prazo, entretanto, gerou nova insatisfação em plenário, pois o posicionamento dado inicialmente às entidades conveniadas era de que a verba seria liberada nesta sexta-feira (14). Diante da postergação, informações sobre paralisação de atividades em unidades já circulavam nas redes sociais no início da noite de ontem.