Profissionais que aguardam nomeação para trabalharem na rede estadual de Educação devem ser convocados até o próximo mês. O anúncio foi feito esta semana por representantes do governo de Minas Gerais em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Ao todo, o concurso da rede estadual ofertou 19.878 vagas para seis carreiras da Educação Básica, sendo 666 destinadas para atender os 25 municípios que integram a Superintendência Regional de Ensino de Uberaba. Pouco mais de 8.500 candidatos conseguiram aprovação e 6.040 profissionais já foram nomeados no ano passado.
De acordo com a superintendente central de Política de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Maria Aparecida Muniz Jorge, foi feito um planejamento com três lotes de nomeação no ano passado, mas nem todas as vagas previstas foram preenchidas. Dessas 6.040 nomeações já realizadas, 1.287 foram tornadas sem efeito. Dessas sem efeito, já repusemos mais de 500. Esse trabalho é feito de forma paulatina”, explicou.
A superintendente esclareceu que as nomeações dependem não somente da disponibilidade das vagas, mas é preciso pensar onde os profissionais serão lotados. “A folha de pagamento de março é a que melhor retrata o número de vagas no âmbito da Secretaria de Educação. Ela nos dará a noção exata de onde há vaga para os candidatos já aprovados”, afirmou ao justificar a espera para as próximas nomeações do concurso, que possui validade até maio de 2026.
Ainda segundo a representante do Estado, as nomeações que ocorrerão ao fim dessa análise devem contemplar todos os candidatos aprovados que aguardam convocação.
Na audiência, o economista e coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Diego Severino Rossi de Oliveira, apresentou dados sobre a discrepância entre o número de servidores efetivos e contratados na Educação Básica de Minas Gerais, apontando a urgência de novas nomeações.
Segundo informações do portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a distribuição atual de profissionais na rede estadual é de 63% de contratados para apenas 37% de servidores efetivos, proporção que se mantém desde 2019. Caso todos os aprovados no concurso vigente fossem nomeados, essa relação mudaria para 60/40, mantendo ainda uma maioria de contratados entre os profissionais.
O baixo índice de aprovações no concurso também foi levantado como fator que dificulta uma inversão na proporção entre contratados e efetivos.