Vereadores devem esperar estimativa do IBGE para votar reajuste

Em uma reunião reservada, ontem, antes do início da plenária, os vereadores de Uberaba discutiram o reajuste dos salários para a próxima legislatura (2013-2016). O valor e mesmo os índices discutidos não foram revelados, mas os vencimentos dos legisladores municipais não podem ultrapassar 50% do subsídio pago aos deputados estaduais, da ordem de R$20 mil. A regra considera o número de habitantes do Município.

Como Uberaba está na faixa de cidade que tem entre 100.001 e 300.000 habitantes, o percentual aplicado será aquele, isto se a Câmara votar o projeto antes da divulgação da nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto. Se depois disso o Município superar os 300 mil moradores, o reajuste nos salários dos vereadores não poderá ultrapassar 75% do que recebem os parlamentares mineiros.

O PL que tratará deste tema pode ser levado a plenário até 30 dias antes do pleito, cujo primeiro turno será em 7 de outubro. O prazo também deve ser respeitado para o ajuste nos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito que assumirão ano que vem. Segundo o presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), essa discussão antecipada, ou seja, antes do plenário, visa a evitar desgastes desnecessários.

Conforme apurou o Jornal da Manhã, não houve consenso quanto ao índice a ser aplicado e nem mesmo quanto à data da votação, mas é provável que o PL entre na pauta após a divulgação do IBGE. Nem todos os vereadores participaram da reunião reservada, entre os quais, o primeiro e o segundo secretários da Mesa Diretora, professor Godoy (PTB) e João Gilberto Ripposati (PSDB), e Afrânio Cardoso de Lara Resende (PP). Eles permaneceram no plenário enquanto os colegas conversavam na sala da Presidência.

“A Casa é democrática e aquilo que a maioria entender será levado a votação para que não haja maiores desgastes, até porque quando se faz um trabalho antes de levar para a votação, fica mais saudável”, defendeu Dutra. Nas eleições deste ano serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5,5 mil municípios do País. Atualmente as Câmaras detêm 57.748 cadeiras, número que deverá superar os 59,5 mil ante o aumento na representação dos legislativos de várias cidades, à exceção de Uberaba, por exemplo, que manteve 14 assentos.