Vereadores esperam liberação de emendas dia 27

Durante a discussão ontem da Lei Orçamentária Anual, o presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), cobrou uma definição quanto a data para o pagamento das emendas parlamentares individuais referentes ao exercício corrente. A resposta veio rápido, através do líder governista Cleber Cabeludo (PMDB) segundo o qual serão liberados R$ 370 mil até o dia 27 de dezembro. A informação foi reforçada pelo vice-líder, Samuel Pereira (PR), após receber uma ligação do secretário Rodrigo Mateus (Governo).

Desde maio os vereadores esperam pela liberação das emendas orçamentárias de R$130 mil para cada um, algo em torno de R$1,820 milhão no total. A primeira parcela saiu apenas em setembro, no valor de R$353 mil, sendo que a justificativa da PMU para o atraso, à época, foi de que várias entidades indicadas estavam com documentação incorreta ou incompleta para efetivar os convênios. Posteriormente o Executivo alegou corte de gastos para anunciar que pagaria apenas o montante de R$1 milhão – já considerando o desencaixe inicial –, ao que após a contraproposta da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor foi fechado em R$ 1,353 milhão.

Para tanto, o Legislativo entrará com R$200 mil do seu duodécimo. A previsão é de que o pagamento dessas emendas seja concluído até fevereiro do ano que vem, como informa Samuel Pereira, que preside a Comissão.