Vereadores estão de mãos atadas com reajuste do IPTU

A Câmara Municipal está sem alternativa para reverter o aumento de 33% sobre a planta de valores para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A análise é da bancada oposicionista que considera difícil uma reação para barrar a manobra do Executivo.   Segundo o democrata Itamar Ribeiro de Rezende, a situação é resultado de um erro cometido pelos vereadores em 2006, quando foi aprovado projeto que permitia aplicar reajuste de 100% no valor da planta. No ano passado, o acréscimo foi de 33%, mas a legislação assegura a aplicação do saldo remanescente a posteriori.   “Se a gente não aprovar o projeto, o prefeito tem respaldo para colocar 67% de reajuste. Podemos propor uma redação final com índice menor e submeter ao plenário”, disse, lembrando que no futuro será preciso negociar também o percentual a ser aplicado em 2010.   Já o vereador José Ronaldo Maciel, o Bolão (DEM), acredita que haverá disposição do prefeito para negociar a aplicação do saldo remanescente, pois o parcelamento é uma vantagem.   “O índice incidirá sobre o valor reajustado. Agora serão calculados 33% em cima do aumento já ocorrido no ano passado. Quanto mais fragmentada for a revisão da planta genérica, melhor para ele. No fim das contas, a diferença será de mais de 100%”, denuncia.   Segundo Bolão, o plenário não estava atento à manobra em 2006 e agora está sem ação para contornar o problema. “Temos que engolir o índice”, lamenta. Na época, apenas os vereadores Bolão, Itamar, Marilda Ribeiro e Paulo Pires votaram contra a revisão.   Por outro lado, o líder do prefeito na Câmara, Cleber Humberto Souza Ramos (PMDB), afirma que tudo dependerá de conversa com AA. Ele pondera que zerar o percentual é inviável e também não sabe se a proposta de aplicação somente do índice de inflação será possível. Cleber adianta que a agenda com Anderson deverá acontecer até quinta-feira e o projeto do IPTU será encaminhado para votação na próxima semana.   Paralelamente, as lideranças empresariais e a equipe financeira da prefeitura continuam trabalhando para que não exista aumento real no IPTU. Segundo o presidente da Aciu, Karim Abud Mauad, o grupo G9 e os técnicos da PMU continuam trabalhando na proposta de desconto proporcional ao reajuste para os contribuintes que pagarem o imposto em dia.