Vereadores preparam até o fim de semana emendas a serem incluídas no Orçamento

A menos de uma semana para a votação em 1º turno do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), os vereadores devem acertar, até o fim da semana, as emendas parlamentares a serem apresentadas à matéria. 

A votação está marcada para o dia 26, sendo que o orçamento para o próximo ano está previsto em R$1.377.678.509,95. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Agnaldo Silva (PSD), acredita que não serão acrescentadas muitas emendas à proposta e que a apreciação da matéria, em plenário, será rápida.

Uma das propostas que deverão ser apresentadas como emenda coletiva para 2019 pode beneficiar o Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias. O local, que precisa de reforma, está interditado há vários anos pela Vigilância Sanitária, impossibilitando o atendimento a animais de rua, especialmente a castração de cães.

A LOA detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.  

Na distribuição das verbas na LOA, como sempre a área da Saúde vai ficar com a maior fatia: R$323 milhões. Em seguida vem a pasta da Educação, com R$245,4 milhões; Codau, com R$223,4 milhões; Ipserv, com R$103,5 milhões, e Serviços Urbanos, com 86 milhões. A previsão do valor total destinado à Câmara Municipal em 2019 será de R$28,7 milhões.