Vereadores retomam plenárias com foco na festa da Abadia

Com cinco projetos em pauta, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) inicia nesta segunda-feira o calendário de reuniões plenárias do mês de abril. Do total de matérias que constam na reunião ordinária, apenas uma é de autoria do Executivo e as demais, dos vereadores.

De autoria do Executivo tem o Projeto de Lei (PL) 69/17, que autoriza o Município de Uberaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda.

Os vereadores vão apreciar, também, o Projeto de Resolução 09/18, que dispõe sobre as reuniões ordinárias do mês de agosto. De acordo com a proposição, ficam transferidas para os dias 6, 7, 8 e 9 de agosto as reuniões ordinárias dos dias 13, 14, 15 e 16, respectivamente. Datas coincidem com as comemorações da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Abadia, cuja festa é realizada no dia 15 de agosto. Com isso, as sessões do mês de mês de agosto de 2018 serão realizadas nos dias 6, 7, 8, 9, 20, 21, 22 e 23.

Na pauta consta o PL 48/17, que estabelece um limite de tempo para atendimento em agências bancárias, levando em consideração, ainda, as datas especiais, como dias de pagamento e recebimento. E o PL 292/17 declara de utilidade pública a Casa Espírita Reino de Oxalá.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 05/17 traz em seu Artigo 148-A que o “município estimulará, através de esforços próprios ou por meio de convênio com órgãos da União ou do Estado ou com entidades privadas, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e a difusão do conhecimento especializado, tendo em vista o bem-estar da população e a solução dos problemas econômicos e sociais”.

A sessão está marcada para ter início às 8h30, no Plenário da CMU.