Zema e Pacheco se encontram na quinta para tratar sobre a dívida de Minas

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receberá na próxima quinta-feira (11) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para tratar da dívida do estado com a União, hoje calculada em mais de R$ 160 bilhões.

O encontro acontece em meio às negociações com o Ministério da Fazenda em torno da proposta apresentada pelo ministro Fernando Haddad, em março, que condiciona a redução dos juros da dívida dos estados ao investimento em um programa federal de ensino técnico.

Pacheco também pretende fazer outro encontro, com os demais governadores, para buscar “um projeto que seja minimamente de consenso, não só do governo federal”, disse ele nesta segunda-feira (8).

A princípio, os entes envolvidos têm até o dia 20 de abril para chegar a uma solução de consenso. Este foi o prazo definido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter prorrogado em mais quatro meses a data-limite para o estado voltar a pagar a dívida.

No entanto, como o projeto ainda tem que ser enviado pelo governo federal e aprovado pelas Câmara dos Deputados e pelo Senado, a avaliação é de que não há tempo hábil para resolver a questão nos próximos 12 dias. Por isso, Pacheco já afirmou que será pedida ao STF a prorrogação do prazo.

A expectativa do senador mineiro é que ainda no primeiro semestre o projeto seja apresentado e aprovado pelo Congresso. O texto deve sofrer alterações e incorporar sugestões dos governadores e de Pacheco, como já sinalizou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A proposta inicial feita por Haddad não agradou aos gestores estaduais e nem a Pacheco. O presidente do Senado havia apresentado ao governo federal um plano que tinha como ponto principal a transferência de estatais mineiras para o controle da União, texto que foi pouco considerado pela Fazenda.

Nesta segunda-feira, Pacheco recebeu Haddad em sua residência oficial, em Brasília, junto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para tratar desse e de outros temas.

No encontro, Haddad se comprometeu a encaminhar uma nova versão da proposta, após ouvir os governadores, na semana que vem, quando retornar a Brasília de um evento do G20.

“Espero receber a devolutiva dos estados para que possamos então, com base na reação dos estados à nossa proposta, endereçar esse tema o mais rápido possível. [...] Quanto antes estiver tramitando no Congresso, melhor”, afirmou o ministro.

Fonte: O Tempo