Zema sinaliza com a possibilidade de sancionar congelamento do IPVA

Depois de briga na Justiça para tentar barrar congelamento do IPVA, o governador Romeu Zema (Novo) sinalizou pela primeira vez com a sanção do projeto aprovado na Assembleia Legislativa que prevê o uso da base de cálculo do imposto a níveis pré-pandemia.

Em postagem nas redes sociais ontem, Zema manifestou que os gestores municipais devem ser consultados sobre o congelamento do IPVA no próximo ano, pois parte da receita arrecadada é destinada para as prefeituras.

Na mensagem, o governador declarou ontem que estava conversando com representantes dos prefeitos mineiros para viabilizar o congelamento do IPVA 2022 em Minas. “Uma vez que metade do valor vai diretamente para as cidades, eles também precisam ser ouvidos. O melhor para os mineiros será feito”, publicou.

A sinalização favorável de Zema ao congelamento do IPVA em níveis pré-pandemia ocorre após o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), e outros deputados estaduais cobrarem do governador a sanção do projeto aprovado que estabelece o uso da mesma base de cálculo do imposto em 2021.

Até a semana passada, o governador ainda estava convicto que a votação do projeto referente ao congelamento do IPVA seria anulada no STF (Supremo Tribunal Federal), mas a Corte não acatou o pedido do governo mineiro e a validade da sessão da Assembleia foi mantida.

Zema tem até o dia 7 de janeiro para sancionar ou não o projeto do deputado Bruno Engler (PRTB) que congela a base de cálculo do IPVA em níveis de 2020. Se sancionado, o contribuinte pagaria em janeiro de 2022 o mesmo valor que pagou em janeiro de 2021.

Em meio ao impasse, o Governo de Minas não divulgou até o momento como os valores e nem a escala de vencimentos do IPVA no ano que vem. As informações, geralmente, eram disponibilizadas na primeira semana de dezembro.