Zema vai à Secretaria do Tesouro Nacional negociar dívida estadual

Em Brasília na segunda-feira, dia 8, o governador Romeu Zema (Novo) tinha reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, marcada na agenda oficial, para discutir o andamento da proposta de renegociação da dívida pública de R$156,5 bilhões com a União.

O encontro será o primeiro compromisso oficial de Zema em 2024 para tratar do projeto que cria alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Até o fechamento desta edição do Jornal da Manhã, não havia informação sobre o resultado da reunião.

Apresentada ao governo federal por uma comitiva de mineiros encabeçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta alternativa ao RRF sugere, entre outras medidas, que ativos públicos – como a Cemig e a Codemig – sejam federalizados para reduzir o saldo da dívida de Minas com a União.

A expectativa é que a reunião traga novidades sobre a análise da proposta. A Secretaria do Tesouro recebeu o projeto em novembro do ano passado, mas ainda não sinalizou se a dívida poderá ser parcialmente paga com a entrega das estatais e com outros ativos, como os valores a serem obtidos com futuro acordo pelo rompimento da barragem em Mariana, por exemplo.

Prazo para negociação. A renegociação da dívida de Minas ganhou novo fôlego no fim do ano passado, quando o governo estadual obteve parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso, até 20 de abril, o pagamento das parcelas da dívida com a União.

A decisão possibilitou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retirar da pauta a votação do plano para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que vinha enfrentando forte resistência da oposição.

Entre os que se opõem ao RRF, o principal argumento é que o regime vai impor uma série de restrições fiscais ao Estado, com forte impacto para os servidores. (GB)