ANS suspende mais de 200 operadoras de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras que foram reincidentes no desrespeito aos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259. Entre os pontos principais estão as determinações de prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias. Segundo nota oficial do órgão de regulação, as operadoras foram notificadas e os produtos ficam proibidos de ser comercializados a partir desta sexta-feira (13) até a próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro. O nome e o número de registro de cada operadora suspensa estão disponíveis no site www.ans.gov.br, em Planos de Saúde e Operadoras / Contratação e troca de plano.

O órgão reforma que os beneficiários que já possuem planos cuja comercialização está sendo suspensa, não terão o atendimento prejudicado. “Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessária a adequação, por parte da operadora de saúde, do acesso dos beneficiários à rede contratada, o que favorece aqueles que já estão no plano”. A recomendação é que o consumidor que pretende contratar um plano de saúde verifique o registro do produto na ANS. As operadoras que descumprirem a determinação e os prazos definidos pela ANS para atendimento de urgência e emergência estão sujeitas a multas entre R$ 80 mil e R$ 250 mil. Caso haja reincidência, as operadoras podem sofrer suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos planos.

Após tentar agendar atendimento com profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora e não se esquecer de anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação. Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá fazer a denúncia à ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou Central de Relacionamento no endereço eletrônico da Agência. (TM)