A partir de 2013, começará a ser distribuído na rede pública de saúde mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da Aids: o Sulfato de Atazanavir. Nesta sexta-feira (30), véspera do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de oficialização do processo de transferência de tecnologia para a produção do medicamento no país. O antirretroviral que já é distribuído aos pacientes do SUS, é utilizado por cerca de 45 mil pessoas, algo em torno de 20% do total de pacientes.
A produção nacional do Atazanavir será possível graças a uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da Saúde, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório internacional Bristol-Myers Squibb. Atualmente, o Atazanavir é importado e, com a iniciativa, a economia será da ordem de cerca de R$ 81 milhões por ano.
O acordo para a produção nacional do Atazanavir foi firmado em dezembro de 2011.
A parceria inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição pelo período de cinco anos. Durante esse tempo, o laboratório internacional irá transferir a tecnologia do insumo ativo ao laboratório privado Nortec e do medicamento a Farmanguinhos, que passará a fabricá-lo. Como contrapartida, o governo garantirá exclusividade ao laboratório na compra do antirretroviral durante o processo da transferência.
Na primeira etapa, serão adquiridos equipamentos e haverá capacitação dos profissionais brasileiros por especialistas pelo laboratório internacional. A partir de 2013, o medicamento será distribuído com a embalagem de Farmanguinhos, mas a produção nacional terá início em 2015. Até 2016, serão produzidas 99 milhões de cápsulas de Atazanavir. (TM)