Anvisa quer mais controle na venda de medicamentos tarja vermelha

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicará, até a segunda semana deste mês, edital de convocação às entidades interessadas em integrar o grupo que irá definir as medidas voltadas para estimular o uso racional dos medicamentos com tarja vermelha. A proposta visa a implementar medidas de fiscalização e educação para alertar sobre os riscos da automedicação e estimular o consumo racional de medicamentos dessa natureza no país.

A decisão foi anunciada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante audiência pública em Brasília, entre profissionais de saúde, representantes das indústrias farmacêuticas e sociedade civil. De acordo com levantamento do órgão, “os medicamentos tarja vermelha correspondem a 65% do mercado farmacológico. Para a maioria desses produtos, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. Nesta categoria, enquadram-se os anti-inflamatórios, os indicados para distúrbios imunológicos, entre outros”. As farmácias não são obrigadas a reter as receitas.

Ainda de acordo com nota da Anvisa, o grupo a ser criado trabalhará, prioritariamente, na formulação de ações de comunicação direcionadas a dois públicos: profissionais de saúde e consumidores.

“O objetivo é realizar campanhas de utilidade pública que disseminem informações sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos e alertem sobre a importância da orientação médica”. Segundo Dirceu Barbano, a ideia inicial não é intensificar a fiscalização, mas investir na conscientização da população. “A prescrição médica é fundamental para garantir um diagnóstico correto e o uso seguro e eficaz do medicamento”, afirma. (TM)