Anvisa suspende comércio e uso de lotes de remédio para esquizofrenia

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no dia 1º no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, a distribuição, comercialização e o uso dos lotes C203361R, C203361R1, C203765R1, C203763R, C203361R4 (amostra grátis) e C203361R5 (amostra grátis) do medicamento Queopine (hemifumarato de quetiapina), fabricado pela empresa Glaxo Smithkline Brasil Ltda.

De acordo com o texto, a empresa encaminhou à Anvisa comunicação de recolhimento voluntário dos lotes do medicamento após a constatação de não conformidades nas embalagens do produto, como a troca de bulas não relacionadas ao remédio. A resolução já está em vigor.

Além disso, a partir de agora, fabricantes de medicamentos terão que informar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com um ano de antecedência, a intenção de retirar do mercado produtos que possam levar a uma situação de desabastecimento. O objetivo, segundo a própria Anvisa, é permitir que as medidas necessárias sejam tomadas com antecedência para minimizar os impactos à população pela falta de um remédio. “Com isso, empresas que decidem interromper a produção de um medicamento, seja por motivos técnicos ou mercadológicos, deverão garantir o fornecimento regular do produto durante esse período”, informa nota da agência.

A obrigatoriedade abrange, por exemplo, produtos que não têm substitutos no mercado nacional e cuja retirada pode deixar pacientes sem o tratamento adequado. As situações de redução na fabricação ou na importação também deverão ser informadas com antecedência de 12 meses. Pela norma, os casos imprevistos que possam levar ao desabastecimento deverão ser informados em até 72 horas a partir da constatação do problema. Ainda segundo a Anvisa, quando a retirada do mercado não representa risco de desabastecimento, pela existência de medicamentos que possuem substitutos registrados e disponíveis no país, o prazo permanece sendo de seis meses.