Atraso no índice de reajuste dos planos de saúde

Por conta da demora da Agência Nacional de Saúde (ANS) na divulgação do novo índice de reajuste anual dos planos de saúde individuais contratados a partir de janeiro de 1999, os consumidores com contratos que completaram 12 meses em maio terão cobranças retroativas por pelo menos dois meses, a partir de julho. Segundo a Associação de Consumidores (ProTeste), isso comprometerá o orçamento familiar de muitas pessoas, já que são mais de 7 milhões de contratos sujeitos a esses reajustes. Todo ano o índice é anunciado pela ANS ainda em abril, mas desta vez foi adiado. A única informação é que deve ser inferior ao aplicado no ano passado (6,76%). Para o aumento dos preços, as operadoras devem levar em conta a data de aniversário do contrato. Como os boletos de junho já estão prontos, só em julho e agosto as empresas devem repassar os valores reajustados de forma retroativa. O que, de acordo com o especialista em Planos de Saúde, André Luiz Borges, é um valor que pesará mais no bolso do consumidor que mudar de faixa etária. “O reajuste de faixa etária é permitido por lei (Lei 9656/98), mas o que se deve observar em defesa do consumidor é justamente o reajuste entre faixas etárias. Em geral as operadoras dobram o valor em 100% e isso é abusivo”.   Quem mudar de faixa etária terá que arcar com dois reajustes, pois além do índice anual aprovado pela ANS, após o aniversário poderá passar para outra faixa prevista em contrato. Esse aumento extra é previsto na idade inicial de cada faixa e pode ocorrer tanto pela mudança da idade do titular como dos dependentes do plano. Segundo ele, para que o reajuste seja justo, é necessário analisar o mapa de custos do plano, resultado do pareamento de receita, ou seja, o que o plano permite, e as despesas. Se a pessoa usou pouco ou nada do plano, o reajuste dobrado não se justifica.   A Associação de Consumidores avalia que, como a lei proíbe igual repasse para idosos, as operadoras diluem os reajustes ao longo das faixas etárias, quase dobrando o valor de quem completa 60 anos. Além disso, os novos valores dos planos são anunciados no mesmo período em que começam a vigorar os cerca de 70 novos procedimentos médicos e odontológicos inclusos na cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras a todas as 42,9 milhões de pessoas com planos a partir de janeiro de 1999.

Por isso, o especialista cobra transparência dos planos de saúde em colocar preços de exames e procedimentos, para que o consumidor possa vigiar os custos do que ele está pagando e, assim, saber se o valor do reajuste é correto ou não.