Brasil fecha parceria na produção de 19 remédios e duas vacinas

Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acabam de assinar acordos para formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na produção nacional de 19 remédios e duas vacinas. As parcerias envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados, e contemplam 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas contra asma, mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer, além de antirretrovirais e hemoderivados.

Segundo nota do Ministério da Saúde, nos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, a Hemobrás, deverá passar a produzir medicamento considerado de última geração para o tratamento da hemofilia A, o Fator 8 Recombinante, que será usado por cerca de 10 mil hemofílicos. Além disso, a maior parte dos remédios contemplados nas parcerias é importada e ofertada no Sistema Único de Saúde. No caso do medicamento contra o câncer, o Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a previsão é de que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013.

Isso significará uma economia de R$ 940 milhões por ano para o ministério.

A estimativa é de que as parcerias resultem em uma economia anual em torno de

R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos. O governo federal estuda ainda incluir nessa produção a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) para o fornecimento pelo SUS e pediu que laboratórios públicos e particulares apresentem, até 1º de dezembro, propostas de parceria para a transferência de tecnologia. Pelos acordos firmados, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos brasileiros tecnologia para a produção nacional dos remédios e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo federal vai garantir exclusividade na compra desses produtos pelos valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.