CFM estabelece normas para novos procedimentos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar nova série de normas éticas e técnicas estabelecidas para o reconhecimento de terapias e procedimentos médicos inéditos ou experimentais. As normas que vêm apenas teorizar a prática fazem parte da Resolução CFM nº 1982/2012, que disponibiliza a metodologia necessária para a aprovação de novas metodologias e as condições adequadas aos procedimentos médicos.

O objetivo, segundo nota do CFM, é uniformizar ações e estabelecer critérios de análise e aprovação de novos procedimentos médicos no Brasil. Além disso, a resolução busca especificar a qualificação e capacitação médica exigível para que realize esses novos procedimentos.

O interessado deve anexar uma justificativa da aplicabilidade clínica do novo procedimento. O protocolo das etapas clínicas das pesquisas, assim como de experiências desenvolvidas em seres humanos, deve ser submetido à fiscalização das comissões de ética médica e depois pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além de autorização da Vigilância Sanitária, qualquer procedimento e terapia médica que já estiver em uso fora do Brasil devem ser avaliados pelo Conselho Federal de Medicina quanto à segurança, eficiência, conveniência e aos benefícios aos pacientes antes de ser colocado em prática.

Entre os procedimentos já analisados pelo CFM entre 2009 e 2012 está a prótese valvar. Trata-se de técnica de implante por cateter de prótese valvar aórtica eficaz para corrigir a obstrução valvar em pacientes idosos. Outro recurso é o anel intraestromal, técnica reconhecida pela comunidade científica para tratamento de ceratocone.

O procedimento deverá constar no rol de procedimentos da ANS, em breve. A cirurgia bariátrica é outra terapia eficaz no tratamento de obesidade mórbida. A medicina ortomolecular e a terapia conhecida como ozonioterapia são outros procedimentos já autorizados pelo conselho. (TM)