Governo quer melhorar condições de trabalho no Sistema Único de Saúde

O Ministério da Saúde vai apoiar as secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal na implementação de projetos de planos de cargos, carreiras e salários e de melhorias das condições de trabalho no setor. Os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) têm até o próximo dia 30 para inscrever as propostas por meio do site www.saude.gov.br/sgtes/

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“O objetivo do Ministério da  Saúde é estimular gestores e profissionais a encontrarem, de maneira integrada, soluções inovadoras que possam melhorar as condições dos profissionais do SUS, evitando, por exemplo, a fragilização dos vínculos trabalhistas”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Para estimular os estados nesta ação, o governo federal investirá R$ 29 milhões nos projetos – recursos previstos na Portaria 2.517.

Serão selecionados até dez projetos, sendo R$ 5 milhões para três propostas de planos de carreira, cargos e salários de abrangência intermunicipal e/ou regional e até R$ 2 milhões para sete projetos de melhorias das relações e dos vínculos de trabalho. As propostas vencedoras contarão com apoio técnico e acompanhamento do Ministério da Saúde para a execução

das medidas.

Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por membros do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de

Saúde (Conasems).

 Progesus. A melhoria das relações de trabalho no SUS é um dos eixos do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (Progesus). Lançado em 2006, o programa tem como objetivo aprimorar o processo de trabalho e os setores responsáveis pela gestão do trabalho e da educação em saúde nos estados, municípios e no Distrito Federal. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo programa está a Mesa Nacional de Negociação do SUS e a Elaboração do Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho (Inforsus).

Outro destaque do Progesus foi a qualificação de cerca de mil gestores em todo o país, por meio de especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, realizada pela Universidade Aberta do

SUS (Unasus).