Governo repassa R$ 23 mi para assistência a usuários de drogas

O Ministério da Saúde vai liberar em torno de R$ 23 milhões e 300 mil a serem incorporados a nove Estados (BA, MG, PA, PB, PE, PI, RS, SC e SE) e 19 municípios brasileiros. Os repasses estão previstos nas portarias publicadas no dia 21, no Diário Oficial da União (DOU). As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), diretamente para os estados e municípios. Rede de Atenção Psicossocial em Uberaba receberá R$ 101.558,61, através de repasse à Secretaria Municipal de Saúde, para estruturação da Central de Regulação do Município.

Os municípios de Juiz de Fora (MG) e Coronel Vivida (PR) aplicarão os recursos em custeio e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O município mineiro será contemplado com R$ 3 milhões, enquanto que o município do Paraná, com R$ 1,2 milhão. Já o município de Arapiraca (AL) receberá R$ 1,7 milhão para custeio do Centro Hospitalar Manoel André. Para a capital gaúcha de Porto Alegre, serão liberados em torno de R$ 578 mil para aplicação na Média e Alta Complexidade. A verba será aplicada no Programa Nacional de Terapia Nutricional, Enteral e Parental.

Saúde mental. De acordo com a portaria nº 2.911, R$ 5 milhões e 700 mil serão investidos na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Ao todo, serão beneficiados 15 municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Uberaba está entre eles.

O Estado de Sergipe receberá R$ 11 milhões e 100 mil para aplicação na expansão de serviços em saúde à população. Os recursos orçamentários previstos na Portaria nº 2.936 serão transferidos para o estado sergipano em três parcelas de R$ 3 milhões e 700 mil cada, para custeio das despesas referentes aos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro do próximo ano.

Entre outras ações estão também o custeio de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).