SAÚDE

Lei Antifumo proíbe o cigarro em qualquer ambiente fechado

O Ministério da Saúde acaba de regulamentar a Lei Antifumo, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. Objetivo é proteger a população do fumo passivo

Thassiana Macedo
Publicado em 19/06/2014 às 00:05Atualizado em 19/12/2022 às 07:14
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O Ministério da Saúde (MS) acaba de regulamentar a Lei Antifumo, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. O objetivo é proteger a população do fumo passivo, mas também contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros. A nicotina expõe os fumantes a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer.

De acordo com a nova regra, está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, permitindo somente a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os malefícios provocados pelo fumo. A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre.

A partir de dezembro de 2014, em todo o Brasil, pessoas que fumam não vão poder mais fazer uso do cigarro no interior de ambientes fechados e de uso coletivo, como bares, escolas, áreas comuns de condomínios, casas de shows, hotéis, centros comerciais, veículos de transporte coletivo, táxis.

Segundo o presidente do Hospital Dr. Hélio Angotti, o médico oncologista Délcio Scandiuzzi, o cirurgião-dentista é um importante aliado no diagnóstico do câncer de boca e no tratamento de complicações da terapia oncológica. “Os fatores que podem levar ao câncer de boca são idade superior a 40 anos, vício de fumar cachimbos e cigarros, consumo de álcool, má higiene bucal e uso de próteses dentárias mal-ajustadas. Mas o tabagismo e o etilismo, sobretudo a combinação de cigarro mais álcool, são as causas mais comuns da doença”, afirma.

O especialista esclarece que o principal sintoma deste tipo de câncer é o aparecimento de feridas na boca que não cicatrizam em uma semana. Outros sintomas são ulcerações superficiais, com menos de 2 cm de diâmetro, indolores, podendo sangrar ou não, e manchas esbranquiçadas ou avermelhadas nos lábios ou na mucosa bucal. Dificuldade para falar, mastigar e engolir, além de emagrecimento acentuado, dor e presença de caroço no pescoço são sinais de câncer de boca em estágio avançado.

Pessoas com mais de 40 anos de idade devem evitar o fumo e o álcool, promover a higiene bucal, ter os dentes tratados e fazer uma consulta odontológica de controle a cada ano. Outra recomendação é a manutenção de uma dieta saudável, rica em vegetais e frutas. Para prevenir o câncer de lábio, deve-se evitar a exposição ao sol sem proteção, mas o combate ao tabagismo é igualmente importante na prevenção deste tipo de câncer.

Conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o exame rotineiro da boca feito por um profissional de saúde pode diagnosticar lesões no início, antes de se transformarem em câncer. Pessoas com mais de 40 anos que fumam e bebem devem estar mais atentas e ter sua boca examinada por dentista ou médico, pelo menos uma vez ao ano.

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