Medicamentos ganham selo de segurança

A partir de janeiro de 2012, quem comprar um medicamento poderá confirmar na própria farmácia se o produto é verdadeiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou ontem um selo de segurança que será reconhecido por leitoras ópticas instaladas em todas as drogarias do país.

A autenticidade do produto será indicada quando o consumidor aproximar a etiqueta da leitora óptica. Uma luz verde, acompanhada de um sinal sonoro, indica que o medicamento é verdadeiro. O selo, autoadesivo e impermeável, será único – sem diferenciação por estado ou por fabricante.

De acordo com a Anvisa, o objetivo é reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados. Apenas este ano, 53.575 remédios falsificados e contrabandeados foram apreendidos, além de 62,9 toneladas de produtos sem registro.

“Nas décadas de 80 e 90, esse tipo de comércio se fazia em áreas não autorizadas pelo Estado brasileiro. Combatia-se essa falsificação em feiras livres, metrôs, trens suburbanos. Infelizmente, começamos a identificar esse crime nos estabelecimentos que deveriam exatamente fazer o contrári combatê-lo”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

Cada farmácia terá um equipamento de leitura óptica instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores. A distribuição do equipamento é de responsabilidade da Casa da Moeda e não haverá ônus para o estabelecimento.

O valor do selo de segurança será de R$ 0,07, sem a incidência de impostos. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de estado para estado, o preço total das etiquetas não foi fixado.

“O governo não vai autorizar aumento de preço de medicamento. Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, explicou Raposo. As empresas com registro de medicamentos terão até 60 dias, a partir de ontem, para fazer o cadastramento na Casa da Moeda.