Operadoras podem reaver gastos com troca de próteses de silicone

Os planos de saúde poderão cobrar do governo brasileiro os custos das cirurgias feitas para a troca das próteses de silicone das marcas Poly Implants Prothese (PIP) e Rofil. Durante audiência pública realizada na terça-feira, 14, no Senado, o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que um parecer jurídico da associação prevê que as operadoras poderão ingressar com ações na Justiça para reaver os valores gastos nos procedimentos.

“Uma portaria do Ministério da Saúde nos obriga a fazer isso [as cirurgias], mas isso não significa que vamos aceitar pacificamente. O mais importante em primeiro lugar é o paciente. Não vamos contestar nada.

O paciente vai ser tratado porque ele é o que tem menos responsabilidade. Depois, podemos reverter essa ação para a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], por exemplo, responsabilizando-a por esse custo. Se o custo for muito elevado, podemos fazer isso”, disse Almeida.

Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou portaria com as diretrizes para a troca – pela rede pública de saúde e pelos planos de saúde – de próteses mamárias das marcas PIP e

Rofil. Segundo o documento, a retirada e a troca das próteses, seja de uma ou das duas mamas, serão feitas em uma única cirurgia.

A remoção e a substituição ocorrerão somente quando a ruptura do implante for comprovada por meio de ultrassonografia, ressonância magnética ou indicação médica. Pacientes com histórico de câncer de mama terão os implantes retirados e trocados, independentemente do exame de imagem.