Preconceito afasta as pessoas com hanseníase do tratamento

Em razão do Dia Mundial de Combate à Hanseníase, celebrado em 27 de janeiro, o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), criado em 1981, Artur Custódio, afirma que o preconceito esteja entre os principais motivos para que a doença ainda não tenha sido erradicada do país, mas a falta de informação especialmente se destaca.

Ele ressalta que a doença é mais comum em populações de baixa renda, desprovidas de condições adequadas de moradia, trabalho e transporte, aspectos que tendem a contribuir para a disseminação do bacilo causador da hanseníase. “O medo da discriminação afasta pacientes das unidades de saúde e dificulta o diagnóstico e o tratamento da hanseníase. Por isso, a informação é o melhor remédio”, lembra Custódio.

Estabelecido em 1954 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial de Combate à Hanseníase tem o objetivo promover a conscientização sobre a doença em todo o mundo. A hanseníase tem cura e, no Brasil, o tratamento que interrompe a transmissão da doença em 48 horas é gratuito. O medicamento e acompanhamento médico estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, conforme levantamento do Ministério da Saúde, o país ainda ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de prevalência da doença, com cerca de 30 mil novos casos identificados anualmente em todo o território nacional.

A Lei Federal 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento compulsório. De acordo com Artur Custódio, a indenização prevista pela lei corresponde a uma pensão vitalícia de R$ 750, garantia de fornecimento de próteses e intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS. “As medidas não se estendem, porém, aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório. Por isso, desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase”, afirma o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.