A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, ontem, no Diário Oficial da União, uma determinação que torna obrigatória a veiculação de mensagens de alerta em propagandas de alimentos com baixo teor nutricional e quantidades elevadas de açúcar, gordura trans, sódio e bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes.
As empresas terão 180 dias para se adequarem às novas normas, que deverão apresentar em publicidades e promoções comerciais os riscos que o consumo excessivo desses alimentos podem acarretar à saúde. A finalidade é conscientizar e proteger o consumidor da omissão de informações e da indução ao consumo exagerado. Além de “coibir práticas excessivas que levem o público, em especial o público infantil, a padrões de consumo incompatíveis com a saúde e que violem seu direito à alimentação adequada”.
Com a determinação, as mensagens publicitárias devem ser acompanhadas de alertas ao consumidor, como, por exemplo, “O comercial deverá informar que o produto que contém muita gordura saturada, se consumido em grande quantidade, aumenta diabetes e doenças do coração”.
Para a nutricionista Márcia Zaidan, essa é uma antiga reivindicação dos conselhos de nutrição e avalia a medida como um avanço. “Já foi uma evolução muito grande colocar a composição dos alimentos nos rótulos. Agora os consumidores vão decidir o que comer, sabendo quais os produtos contêm muito açúcar, gordura e sódio. E com a divulgação dessa informação nas propagandas, a população terá que ficar atenta para fazer a melhor opção”, comenta a especialista.